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CADASTRAMENTO DE PROFESSORES PARA EVENTUAL CONTRATACAO NAS AREAS DE DOCENCIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES - CJL.
Não informado
ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSAO DIRETORA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO - PROMUDE.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL-1, CPL-2 E CPL-3.
REVOGADO(A)
EXPEDIENTES DEVERAO SER ENCAMINHADOS A ASSESSORIA JURIDICA DO GABINETE, DEVIDAMENTE INSTRUIDOS COM MANIFESTACOES TECNICAS PERTINENTES; REVOGA A PORT. 6/99.
DESIGNA O SECRETARIO DE SEHAB PARA INTEGRAR A UNIDADE DE COORDENACAO DO PROGRAMA BID DE ACORDO COM NORMAS RELATIVAS A DESEMBOLSOS DO CONTRATO DE EMPRESTIMO 938/OC-BR.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE AUTORIZAR OS PROCESSOS LICITATORIOS.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SVP PARA O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DECANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS/RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIALDE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
DELEGA A SERVIDORA CHEFE DE GABINETE OS PODERES PARA EXERCER A VERBA ORCAMENTARIA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.295.774,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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